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quarta-feira, 20 de abril de 2011

Medicina preventiva e intersetorialidade: caminhos para um Município saudável.

Dra. Márcia Almeida

O processo saúde/doença, bastante complexo e dinâmico, revela uma nova dimensão se considerada a relação entre a saúde e as condições gerais de vida da população. Os indivíduos e as populações apresentam riscos desiguais de adoecimento e morte, e a parceria do setor saúde com outros setores que elaboram e implementam políticas públicas (denominada intersetorialidade) representa uma nova perspectiva na busca de ações mais resolutivas e eficazes para atender às reais necessidades dos diferentes territórios.
É fácil observar que a principal preocupação do setor saúde, o foco de atenção no decorrer dos tempos passou a ser a doença, e não o paciente, ou seja: o indivíduo, e também o quanto esta visão limitada influiu culturalmente no imaginário popular, ou seja: criou-se algo como uma cultura da doença, onde a consulta médica, os remédios e exames adquirem exagerada importância, quando o fundamental seria a conscientização sobre o que é saúde, e de que a causa de várias doenças e agravos está em fatores evitáveis ou controláveis, a exemplo da dengue, doenças causadas pelo fumo, desnutrição, diarréias, AIDS, acidentes de trânsito, doenças ocupacionais e outras. Fatores que extrapolam o âmbito do setor saúde e remetem a outros, a exemplo da falta de saneamento básico, insuficiência de emprego e renda, etc.
A Constituição Brasileira, no artigo 196, afirma que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos”, o que pressupõe uma política de saúde integrada às demais políticas, e também a obrigatoriedade em assegurar os meios para a sua efetiva implementação. A Carta de Ottawa, documento resultante da Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, Canadá, em novembro de 1986, apontou como recursos fundamentais para a saúde: paz, recursos sustentáveis, justiça social, equidade. E preconizou cinco campos de ação para a promoção da saúde: elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis; criação de ambientes favoráveis à saúde; reforço da ação comunitária; desenvolvimento de habilidades pessoais; e reorientação do sistema de saúde.
A intersetorialidade é estratégica no sentido de garantir o direito à saúde; e também pela consideração das necessidades individuais e coletivas do indivíduos, cuja resolução requer parcerias com setores como Educação, Habitação, Cultura, Trabalho e Emprego, ONGS, etc. Neste sentido, requer a participação ativa dos cidadãos e dos movimentos sociais (controle social) nas discussões e no processo decisório sobre sua própria saúde e qualidade de vida. Seus caminhos não são fáceis. No entanto, incentiva diferentes olhares, amplia as possibilidades, e não raro encontra novas saídas para velhos problemas.



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